PROJETO PREVÊ HORÁRIO PARA ADOLESCENTE FICAR NA RUA
A dolescentes de Cocal do Sul poderão ter horários restritos de permanência nas ruas da cidade. Está em fase de elaboração um projeto de lei, de autoria do vereador Geraldo Silveira (PSDB), que estipula e determina a hora máxima de menores de idade fora de casa. O parlamentar espera colocar a lei em vigor ainda este ano.
O projeto de lei será motivado a exemplos de outras cidades, como Balneário Camboriú, onde a legislação já está em vigor. “Estamos pesquisando os municípios que a lei vigora. Já quero iniciar a elaboração ainda esta semana. A ideia surgiu de reuniões realizadas de prevenção contra as drogas. Hoje vimos muitos adolescentes permanecendo até muito tarde nas ruas. O projeto de lei prevê parceria com o Conselho Tutelar para a fiscalização”, explica o vereador.
Na proposta, segundo Silveira, serão estipulados horários para cada faixa etária. “Será estipulado um horário para adolescentes de 12 a 14 anos e outro para faixa etária de 14 a 16 anos. Estamos estudando com o jurídico da Câmara”, diz.
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